A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Turismo – BELEMTUR, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2023 para o cadastramento de interessados em prestar serviços de Guia de Turismo Local. O objetivo é selecionar profissionais para participarem de programas oficiais do município, nas atividades, ações e projetos turísticos promovidos pela BELEMTUR, como a Rota Turística da Comunidade, Turismo do Saber e Acessibilidade Turística.
O Edital, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, estabelece as condições e requisitos para o credenciamento, visando fortalecer e impulsionar o crescimento do turismo no município de Belém. A Secretaria Municipal de Turismo convida os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação a participarem do processo.
O cadastramento dos interessados ocorrerá de forma presencial na Diretoria de Turismo – DTUR, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 158, 8º andar, salas 801/802, Edifício Associação Comercial do Pará – ACP, no bairro Campina, Belém – Pará. O horário de atendimento será de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, das 9h00 às 14h30.
A análise da documentação dos interessados será realizada pela Diretoria de Turismo – DTUR, que avaliará a conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos no Edital. Os interessados que atenderem a todos os requisitos serão credenciados na BELEMTUR e estarão aptos a serem contratados para executar o objeto contratado.
A contratação dos credenciados, quando ocorrer, será realizada por meio de contratação direta de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
O objeto do Edital consiste no credenciamento de Guias de Turismo Local para eventual contratação, visando a participação nos programas oficiais do município, nas atividades, ações e projetos turísticos desenvolvidos pela BELEMTUR. Os Guias de Turismo serão essenciais para a execução dos projetos turísticos, como o Turismo do Saber, Rota Turística da Comunidade e Acessibilidade Turística, que têm como objetivo promover o crescimento do turismo no município de Belém.
Podem participar do processo de credenciamento todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências do Edital. A inscrição é gratuita e deve ser realizada mediante protocolo presencial de requerimento de credenciamento na Diretoria de Turismo – DTUR, acompanhado de toda a documentação exigida conforme descrito no Edital. As inscrições estão abertas permanentemente a partir da data de publicação do Edital, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, das 9h00 às 14h30.
O Edital estabelece a lista de documentos obrigatórios para a inscrição, incluindo o Requerimento de Credenciamento, cópia de documento oficial de identificação válido em todo território nacional, cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF, certificado/credencial de cadastro no CADASTUR, certificado de conclusão do curso de Guia de Turismo – Habilitação Regional no Estado do Pará, entre outros.
Os interessados devem apresentar os documentos em original ou cópia devidamente autenticados por tabelião ou membro da equipe técnica da Diretoria de Turismo – DTUR. No caso de inscrição por procurador, é necessário apresentar procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
A Secretaria Municipal de Turismo – BELEMTUR informa que o credenciamento não garante a contratação, mas os interessados habilitados estarão aptos a serem contratados para participar dos programas e projetos turísticos desenvolvidos pela BELEMTUR, mediante convocação.
Os valores a serem pagos aos credenciados estão estabelecidos na Planilha Referencial de Preços do Edital, conforme informações fornecidas pelo Sindicato dos Guias de Turismo do estado do Pará – SINGTUR.
Os interessados podem obter mais informações e esclarecer dúvidas através do e-mail detur@belemtur.pmb.pa.gov.br.
O Secretário Municipal de Turismo, André Luiz Barbosa da Cunha, enfatizou a relevância do edital de credenciamento de guias turísticos, especialmente considerando a proximidade da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será sediada em Belém no ano de 2025.
O Secretário ressaltou que o edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados e capacitados, que possam proporcionar uma experiência enriquecedora aos turistas e visitantes durante esse importante evento internacional. Ele destacou a importância dos guias turísticos como facilitadores na divulgação das questões ambientais, culturais e históricas relacionadas à cidade de Belém e à região amazônica.
“O edital de credenciamento de guias turísticos para a COP 30 é de extrema importância para garantir que os visitantes tenham acesso a informações relevantes sobre a região e possam compreender a importância da Amazônia no contexto das discussões climáticas globais. Os guias desempenharão um papel fundamental ao transmitir conhecimento e conscientizar sobre as questões ambientais, além de proporcionar uma experiência única aos turistas”, destacou o Secretário.
O Secretário Municipal de Turismo destaca que o edital também contribuirá para o fortalecimento do turismo local, estimulando a economia e valorizando a cultura e o patrimônio histórico de Belém. Além disso, reforça o compromisso da cidade em sediar eventos internacionais de grande relevância, como a COP 30, e em oferecer serviços de qualidade aos seus visitantes.
A Secretaria Municipal de Turismo – BELEMTUR reforça a importância do credenciamento de Guias de Turismo Local para fortalecer e promover o crescimento do turismo no município de Belém, contribuindo para a valorização da cultura regional e a consolidação de Belém como um destino turístico de destaque.
Endereço:
Secretaria Municipal de Turismo – BELEMTUR
Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, 13º andar, Edifício Associação Comercial do Pará – ACP, Bairro Campina, Belém – Pará, CEP 66.010 – 000
